UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Internacional

NOME DO DOCENTE

Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues - -

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa T.33

A combinar

A combinar

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

O grupo se destinará a estudar o tema homologação de sentenças estrangeiras para um livro que está sendo escrito pela professora. Histórico no Brasil e exterior. Tratados sobre a matéria. Tratamento legislativo no Brasil e no exterior. Jurisprudência do STF e STJ. Jurisprudência Tribunais estrangeiros e internacionais.

BIBLIOGRAFIA

ARAÚJO, Nádia de, Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira, Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2018.

OBSERVACOES GERAIS